Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

CEF deve indenizar trabalhador cobrado por empréstimo que não pediu

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Isto É é condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido

A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço

A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

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Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Ação de indenização por danos morais

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Empresa é condenada por discriminar funcionário